OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 78
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
- Amajoração de tributo.
- Binstituição de tributo.
- Cexclusão do crédito tributário.
- Dimpossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.