OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 78

OAB · Direito Tributário · Legislação tributária · 2010 · Banca FGV

O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
  1. Amajoração de tributo.
  2. Binstituição de tributo.
  3. Cexclusão do crédito tributário.
  4. Dimpossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.

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