OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 75

OAB · Direito Tributário · Impostos federais · 2010 · Banca FGV

Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:
  1. Ao IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.
  2. Bo ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.
  3. Co IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.
  4. Do ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.

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