OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 75
Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:
- Ao IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.
- Bo ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.
- Co IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.
- Do ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.