OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 32

OAB · Direito Administrativo · Bens públicos · 2011 · Banca FGV

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
  1. Aàs entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
  2. Bàs entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
  3. Càs pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
  4. Dàs pessoas jurídicas de direito público interno.

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