OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 32
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
- Aàs entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
- Bàs entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
- Càs pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
- Dàs pessoas jurídicas de direito público interno.
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