OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 20
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
- Aa Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
- Bo julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
- Ccondenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
- Dno julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.