OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 18

OAB · Direito Constitucional · Súmula vinculante e reclamação constitucional · 2011 · Banca FGV

Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,
  1. Aajuizar ADI contra a súmula vinculante.
  2. Bajuizar ADPF contra a súmula vinculante.
  3. Cinterpor reclamação contra a súmula vinculante.
  4. Drequerer o cancelamento da súmula vinculante.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Constitucional — OAB