OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 25

OAB · Direito Tributário · Sujeição passiva · 2013 · Banca FGV

Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
  1. Asó pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.
  2. Bé devedor solidário em relação ao todo do imposto.
  3. Cé devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.
  4. Dnão pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.

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