OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 25
Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
- Asó pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.
- Bé devedor solidário em relação ao todo do imposto.
- Cé devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.
- Dnão pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.