OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 28

OAB · Direito Tributário · Competência tributária · 2013 · Banca FGV

A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei complementar sobre a propriedade de veículos de duas rodas não motorizados, que adota fato gerador e base de cálculo diferente dos demais discriminados na Constituição. Nessa situação, a União terá feito uso de competência
  1. Acomum.
  2. Bresidual.
  3. Ccumulativa.
  4. Dextraordinária.

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