CFC – Exame de Suficiência 2025.1 (FGV) — Questão 7
A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos devidos: ICMS (incidente sobre as vendas), ISS (devido pelos serviços prestados) e IRPJ (apurado sobre a renda tributável do exercício).
De acordo com os conceitos de obrigação tributária e tributo, assinale a afirmativa correta.
- AO ISS e o ICMS são impostos de mesma competência tributária, pois ambos são devidos aos Estados.
- BA obrigação tributária principal consiste no pagamento do tributo devido, enquanto a obrigação tributária acessória está relacionada a deveres instrumentais, como a emissão de notas fiscais e declarações ao Fisco.
- CO IRPJ, por ser um imposto sobre a renda, é classificado como um tributo indireto, pois seu ônus pode ser repassado ao consumidor.
- DO fato gerador do ICMS ocorre quando a empresa apura seus lucros ao final do exercício contábil.
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