CFC – Exame de Suficiência 2025.1 (FGV) — Questão 7

CRC · Direito Tributário · Obrigação tributária · 2025 · Banca FGV

A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos devidos: ICMS (incidente sobre as vendas), ISS (devido pelos serviços prestados) e IRPJ (apurado sobre a renda tributável do exercício). De acordo com os conceitos de obrigação tributária e tributo, assinale a afirmativa correta.
  1. AO ISS e o ICMS são impostos de mesma competência tributária, pois ambos são devidos aos Estados.
  2. BA obrigação tributária principal consiste no pagamento do tributo devido, enquanto a obrigação tributária acessória está relacionada a deveres instrumentais, como a emissão de notas fiscais e declarações ao Fisco.
  3. CO IRPJ, por ser um imposto sobre a renda, é classificado como um tributo indireto, pois seu ônus pode ser repassado ao consumidor.
  4. DO fato gerador do ICMS ocorre quando a empresa apura seus lucros ao final do exercício contábil.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais CRC

Mais questões de Direito Tributário — CRC