OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 28
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
- Aos bens de uso especial são passíveis de usucapião.
- Bos bens de uso comum são passíveis de usucapião.
- Cos bens de empresas públicas que desenvolvem atividades econômicas que não estejam afetados a prestação de serviços públicos são passíveis de usucapião.
- Dnenhum bem que pertença à pessoa jurídica integrante da administração pública indireta é passível de usucapião.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.