OAB – XIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 25
Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é
- Aconstitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.
- Binconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.
- Cconstitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.
- Dinconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.