OAB – XX Exame de Ordem Unificado – reaplicação (Salvador) – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 68
Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figurando como autoridade coatora o magistrado. A ordem de habeas corpus foi denegada pelo Tribunal.
Dessa decisão, desconsiderando a hipótese de habeas corpus, caberá ao advogado interpor a seguinte medida:
- Arecurso em sentido estrito, que permite o exercício do juízo de retratação.
- Brecurso ordinário constitucional perante o STJ.
- Crecurso ordinário constitucional perante o STF.
- Drecurso especial perante o STJ. 19 SALVADOR – 14/08/2016
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