OAB – XX Exame de Ordem Unificado – reaplicação (Salvador) – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 68

OAB · Direito Processual Penal · Recursos em espécie no processo penal · 2016 · Banca FGV

Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figurando como autoridade coatora o magistrado. A ordem de habeas corpus foi denegada pelo Tribunal. Dessa decisão, desconsiderando a hipótese de habeas corpus, caberá ao advogado interpor a seguinte medida:
  1. Arecurso em sentido estrito, que permite o exercício do juízo de retratação.
  2. Brecurso ordinário constitucional perante o STJ.
  3. Crecurso ordinário constitucional perante o STF.
  4. Drecurso especial perante o STJ. 19 SALVADOR – 14/08/2016

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