Termos de uso
Última atualização: 18 de novembro de 2026
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1. O serviço
O Gabarito Explicado oferece questões de provas anteriores (ENEM, vestibulares, carreiras militares, OAB, concursos e outros exames) para você resolver, conferir o gabarito e ler a explicação de cada resposta.
Não temos vínculo com o INEP, a OAB, as Forças Armadas, as bancas organizadoras ou qualquer instituição que aplica as provas. Os nomes das provas são usados só para identificar a origem das questões.
2. Sua conta
- Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segredo. Você responde pelo que for feito na sua conta.
- A conta é pessoal: não compartilhe o acesso nem revenda o Premium.
- Quem tem menos de 18 anos deve usar o site com o conhecimento dos pais ou responsáveis, que devem fazer ou autorizar qualquer compra.
- Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail de atendimento.
3. Planos e pagamento
- Visitante, sem cadastro, e conta grátis: uso gratuito com os limites mostrados na página Planos.
- Premium: acesso ilimitado às provas e às explicações enquanto estiver ativo. Opções:
- Semanal: R$ 9,99 por 7 dias, pagamento único, sem renovação;
- Mensal no Pix: R$ 29,90 por 30 dias, pagamento único, sem renovação;
- Mensal no cartão: R$ 29,90 por mês, com renovação automática até você cancelar;
- Anual: R$ 299,88 por 365 dias, à vista no Pix ou em até 12x no cartão, sem renovação.
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Eventuais juros do parcelamento são definidos pelo Mercado Pago ou pelo emissor do cartão.
- O Premium é liberado assim que o pagamento é confirmado. Comprar mais dias enquanto o Premium está ativo soma o novo período ao atual.
- Preços e planos podem mudar, mas a mudança não afeta o que você já pagou. No plano mensal no cartão, avisaremos com antecedência antes de cobrar um valor diferente.
4. Cancelamento e reembolso
- Direito de arrependimento: como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias após o pagamento e receber o valor de volta integralmente (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta pedir pelo e-mail de atendimento.
- Plano mensal no cartão: você pode cancelar quando quiser em Minha conta. Depois de cancelar, não há novas cobranças e o Premium continua até o fim do período já pago.
- Passada a janela de 7 dias, não há reembolso de período já iniciado, exceto se o serviço não funcionar por falha nossa ou nos demais casos previstos em lei.
- O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, por meio do Mercado Pago. No cartão, o prazo para o valor aparecer na fatura depende do emissor. O Premium ligado ao pagamento devolvido é encerrado.
5. Uso permitido
O site é para estudo pessoal. Não é permitido:
- copiar ou baixar questões, explicações ou o banco de dados de forma automatizada (robôs, scripts, raspagem);
- reproduzir as explicações em outro site, aplicativo, curso ou material, de graça ou pago;
- tentar burlar os limites dos planos, invadir, sobrecarregar ou atrapalhar o funcionamento do site;
- usar dados de terceiros ou meios de pagamento sem autorização.
Se essas regras forem descumpridas, podemos suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Conteúdo e direitos
- As questões e os gabaritos oficiais vêm de provas públicas já aplicadas, e os créditos de cada questão (prova, ano e banca) são indicados. Eventuais direitos sobre elas pertencem às instituições de origem. Se você representa uma dessas instituições e quer pedir a retirada de algum conteúdo, escreva para o e-mail de atendimento.
- As explicações, a organização das questões por assunto e dificuldade, os textos, a marca e o código do site pertencem ao Gabarito Explicado e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
7. Limites de responsabilidade
- Revisamos o conteúdo com cuidado, mas questões, gabaritos e explicações podem conter erros. Se encontrar um, use o botão "Reportar erro".
- Em caso de divergência, vale o gabarito oficial publicado pela instituição que aplicou a prova.
- O site é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação em nenhuma prova.
- Fazemos o possível para manter o site no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas técnicas. Se o Premium ficar indisponível por muito tempo por falha nossa, compensaremos o período.
8. Disposições gerais
- Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor, e mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail.
- Estes termos seguem as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais conflitos podem ser resolvidos no foro do domicílio do consumidor.
- Dúvidas, cancelamentos, reembolsos e pedidos sobre dados: contato@gabaritoexplicado.com.br.