OAB – XX Exame de Ordem Unificado – reaplicação (Salvador) – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 65
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.
Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade
- Ao Superior Tribunal de Justiça.
- Bo Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
- Ca Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
- Do mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.