OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 68
Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, Guilherme é devidamente citado. Em conversa com sua defesa técnica, Guilherme apresenta prova inequívoca de que agiu em estado de necessidade.
Diante da situação narrada, o advogado de Guilherme, em resposta à acusação, deverá requerer a
- Arejeição de denúncia, que fará coisa julgada material.
- Babsolvição sumária do réu, que fará coisa julgada material.
- Cabsolvição imprópria do réu, que fará coisa julgada material.
- Dimpronúncia do acusado, que não faz coisa julgada material.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.