OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 67

OAB · Direito Processual Penal · Ação penal · 2016 · Banca FGV

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício. Após o regular processamento e a instrução probatória, em alegações finais, Lúcio Flávio requer a condenação de Rosa pela prática do crime de difamação, nada falando em sua manifestação derradeira sobre o crime de injúria. Diante da situação narrada, é correto afirmar que
  1. Adeverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da perempção.
  2. Bdeverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão do perdão do ofendido.
  3. Cdeverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da renúncia ao direito de queixa.
  4. Dpoderá Rosa ser condenada pela prática de ambos os delitos, já que houve apresentação de alegações finais pela defesa técnica do querelante.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Processual Penal — OAB