OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 66
Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que
- Ase o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.
- Bda decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.
- Cdiante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.
- Do incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.