OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21

OAB · Direito Internacional · Competência internacional e cooperação jurídica internacional · 2019 · Banca FGV

Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à obtenção de provas em outra jurisdição, nos termos das disposições dos tratados em vigor e das normas processuais brasileiras. Para instruir processo a ser iniciado ou já em curso, no Brasil ou no exterior, não é admitida, no entanto, a solicitação de colheita de provas
  1. Apor carta rogatória ativa.
  2. Bpor carta rogatória passiva.
  3. Ca representantes diplomáticos ou agentes consulares.
  4. Dpela via do auxílio direto.

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