OAB – XLIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 19

OAB · Direito Eleitoral · Ações e recursos eleitorais · 2025 · Banca FGV

Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da campanha, obteve prova documental e testemunhal de que Joana, sua adversária direta na disputa, praticara abuso do poder econômico. Por essa razão, solicitou a você, como advogado(a), que a representasse à Justiça Eleitoral para a abertura de investigação judicial eleitoral. Assinale a opção que indica, corretamente, a quem deve ser encaminhada a petição.
  1. AA um dos Juízes Eleitorais em atuação no Estado Alfa.
  2. BAo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.
  3. CÀ livre distribuição do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.
  4. DAo Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.

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