OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 19

OAB · Direito Eleitoral · Ações e recursos eleitorais · 2025 · Banca FGV

Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e viceprefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que disputou a eleição. Dez dias após a diplomação dos eleitos, os integrantes da chapa derrotada obtiveram provas cabais de que os integrantes da chapa vencedora teriam praticado uma fraude, o que comprometera a normalidade e a legitimidade do pleito. Sobre o caso apresentado, como advogado(a) dos integrantes da chapa derrotada, assinale a medida judicial que deve ser ajuizada em face dos integrantes da chapa vencedora.
  1. AInvestigação judicial eleitoral.
  2. BAção de captação ilícita de votos.
  3. CRecurso contra expedição de diploma.
  4. DAção de impugnação de mandato eletivo.

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