INSS – Concurso 2014 – Analista do Seguro Social (Administração) — Questão 15

INSS · Ética no Serviço Público · Código de Ética do Servidor Público Civil Federal · 2014 · Banca FUNRIO

O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal foi instituído com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, possuindo, dentre outras, a competência de
  1. Aimplementar políticas públicas onde a transparência e o acesso à informação são instrumentos dispensáveis ao exercício de gestão da ética pública.
  2. Barticular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro.
  3. Cpermitir a utilização de artifícios destinados a procrastinar o exercício de direito por qualquer cidadão.
  4. Dutilizar meios que impeçam a compatibilização e a interação de normas e procedimentos relativos à ética pública.
  5. Ediscriminar e segregar os órgãos, programas e ações relacionados com a ética pública.

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