INSS – Concurso 2014 – Analista do Seguro Social (Administração) — Questão 11
Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é correto afirmar que
- AÉ composta 9 (nove) por brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.
- BÉ assegurada remuneração a todos os membros, a qual será variável em razão do número de reuniões de que participarem.
- CSeu Presidente não terá direito de manifestar-se nas deliberações da Comissão, nem mesmo com voto de qualidade.
- DSeus membros possuem mandatos de 5 (cinco) anos, permitidas até duas reconduções.
- EA atuação no âmbito da Comissão de Ética Pública não enseja qualquer remuneração para seus membros.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.