OAB – I Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 36

OAB · Direito Civil · Defeitos do negócio jurídico · 2010 · Banca CESPE/UnB

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
  1. AA lesão é um defeito que surge concomitantemente à realização do negócio e enseja a sua anulabilidade. Entretanto, permite-se a revisão contratual para evitar a anulação, aproveitando-se, assim, o negócio.
  2. BSe, na celebração do negócio, uma das partes induzir a erro a outra, levando-a a concluir o negócio e a assumir uma obrigação desproporcional à vantagem obtida pelo outro, esse negócio será nulo porque a manifestação de vontade emana de erro essencial e escusável.
  3. CO dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, acarreta a anulação do negócio jurídico.
  4. DTratando-se de negócio jurídico a título gratuito, somente se configura fraude quando a insolvência do devedor seja notória ou haja motivo para ser conhecida, admitindo-se a anulação do negócio pelo credor.

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