OAB – I Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34

OAB · Direito Civil · Propriedade · 2010 · Banca CESPE/UnB

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.
  1. ARealizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.
  2. BSendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.
  3. CVendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.
  4. DSe uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Civil — OAB