OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 99

OAB · Direito do Consumidor · Oferta e publicidade · 2010 · Banca FGV

Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
  1. Aa publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.
  2. Ba publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.
  3. Co ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.
  4. Dé abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.

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