OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 99
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
- Aa publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.
- Ba publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.
- Co ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.
- Dé abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.