OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 32
A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.
- AA incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.
- BA incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
- CA incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.
- DA incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.