OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 31

OAB · Direito Processual Civil · Partes e procuradores · 2010 · Banca FGV

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
  1. ASe o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.
  2. BSe o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.
  3. CSe o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
  4. DSe o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

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