OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 67
De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso. Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como
- Apreclusão.
- Bdesistência.
- Cdeserção.
- Drenúncia.
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