OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 69

OAB · Direito Processual Penal · Nulidades no processo penal · 2013 · Banca FGV

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
  1. APrincípio do Prejuízo.
  2. BPrincípio da Causalidade.
  3. CPrincípio do Interesse.
  4. DPrincípio da Voluntariedade.

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