OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 69
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
- APrincípio do Prejuízo.
- BPrincípio da Causalidade.
- CPrincípio do Interesse.
- DPrincípio da Voluntariedade.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.