OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 29
Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.
- ATais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública.
- BTais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
- CTais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo.
- DTais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.