OAB – XIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 16
Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato.
A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- AO Presidente do Senado Federal assume o cargo e completa o mandato.
- BO Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que realizar-se-ão noventa dias depois de abertas as vagas.
- CO Presidente do Congresso Nacional assume o cargo e completa o mandato.
- DO Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que serão realizadas trinta dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.