OAB – XX Exame de Ordem Unificado – reaplicação (Salvador) – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 25

OAB · Direito Tributário · Legislação tributária · 2016 · Banca FGV

A pessoa jurídica XX, procurando compreender os métodos de interpretação da legislação tributária a respeito dos casos de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, consulta você, como advogado. À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que veicula tema sobre o qual é imperiosa a interpretação literal de norma tributária.
  1. AAnistia
  2. BRemissão
  3. CPrescrição
  4. DCompensação 8 SALVADOR – 14/08/2016

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