OAB – XXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74

OAB · Direito do Trabalho · FGTS · 2017 · Banca FGV

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
  1. AO FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
  2. BA empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
  3. CA empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
  4. DA conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

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