OAB – XXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.
Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
- AO FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
- BA empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
- CA empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
- DA conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.