OAB – XXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 46
Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016.
Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após
- Aa data da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 11 de setembro de 2016.
- Ba data do arquivamento da resolução da sociedade (22 de outubro de 2016).
- Ca data da resolução da sociedade em relação ao sócio Pedro (11 de setembro de 2016).
- Da data do arquivamento da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 22 de outubro de 2016.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.