OAB – XXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 46

OAB · Direito Empresarial · Dissolução, liquidação e extinção das sociedades · 2017 · Banca FGV

Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016. Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após
  1. Aa data da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 11 de setembro de 2016.
  2. Ba data do arquivamento da resolução da sociedade (22 de outubro de 2016).
  3. Ca data da resolução da sociedade em relação ao sócio Pedro (11 de setembro de 2016).
  4. Da data do arquivamento da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 22 de outubro de 2016.

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