OAB – XXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74
Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- AO fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço.
- BO fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses.
- CA Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho.
- DA empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.