OAB – XXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70

OAB · Direito do Trabalho · Segurança e medicina do trabalho · 2017 · Banca FGV

Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo. Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente. Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
  1. ASolange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.
  2. BSolange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o adicional de insalubridade por ter direito adquirido.
  3. CSolange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o direito ao adicional de insalubridade.
  4. DSolange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.

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