OAB – XXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 20

OAB · Direito Internacional · Competência internacional e cooperação jurídica internacional · 2017 · Banca FGV

Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.
  1. AO divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.
  2. BO divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.
  3. CO divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.
  4. DPara requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Internacional — OAB