OAB – XXVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21

OAB · Direito Internacional · Asilo e extradição · 2018 · Banca FGV

Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está de passagem pelo Brasil e toma conhecimento de que chegou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição solicitado pelo governo de Israel, país com o qual o Brasil não possui tratado de extradição. Receoso de ser preso, por estar respondendo em Israel por crime de extorsão, ele pula o muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção diplomática a esse país. Nesse caso,
  1. Apode pedir asilo diplomático e terá direito a salvo-conduto para o país que o acolheu.
  2. Bé cabível o asilo territorial, porque o consulado é território do Estado estrangeiro.
  3. Cnão se pode pedir asilo, e o STF não autorizará a extradição, por ausência de tratado.
  4. Do asilo diplomático não pode ser concedido, pois não é cabível em consulado.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Internacional — OAB