OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 22

OAB · Direito Tributário · Impostos federais · 2021 · Banca FGV

Um carregamento de computadores foi abandonado no porto pelo importador, que não chegou a realizar o desembaraço aduaneiro dentro do prazo previsto na legislação tributária. Por isso, a autoridade tributária, após o devido processo legal, aplicou a pena de perdimento e realizou leilão para alienação dos computadores. Diante dessa situação, a base de cálculo do imposto sobre a importação incidente na hipótese será o valor
  1. Ade mercado dos bens.
  2. Bda arrematação.
  3. Carbitrado pela autoridade tributária.
  4. Destimado dos bens, deduzindo-se os custos com armazenagem e as comissões do leiloeiro público.

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