OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 22
Um carregamento de computadores foi abandonado no porto pelo importador, que não chegou a realizar o desembaraço aduaneiro dentro do prazo previsto na legislação tributária. Por isso, a autoridade tributária, após o devido processo legal, aplicou a pena de perdimento e realizou leilão para alienação dos computadores.
Diante dessa situação, a base de cálculo do imposto sobre a importação incidente na hipótese será o valor
- Ade mercado dos bens.
- Bda arrematação.
- Carbitrado pela autoridade tributária.
- Destimado dos bens, deduzindo-se os custos com armazenagem e as comissões do leiloeiro público.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.