OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70

OAB · Direito Previdenciário · Segurados, dependentes e filiação · 2025 · Banca FGV

Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
  1. AEle é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
  2. BEle não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
  3. CEle, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
  4. DEle se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.

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