OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego.
Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
- AEle é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
- BEle não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
- CEle, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
- DEle se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.