OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70

OAB · Direito Previdenciário · Aposentadorias e regras de transição · 2024 · Banca FGV

Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%. Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
  1. ASerá incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
  2. BDeverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
  3. CNão será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
  4. DÉ devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.

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