OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 69

OAB · Direito Previdenciário · Benefícios por incapacidade e auxílio-acidente · 2025 · Banca FGV

Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em ambiente laboral. Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
  1. AJoana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.
  2. BJoana não possui direito a qualquer prestação previdenciária, haja vista o desligamento por justa causa.
  3. CJoana, caso comprove ter efetuado recolhimentos como facultativa, pode obter a concessão do benefício previdenciário.
  4. DJoana somente pode obter o benefício previdenciário se o acidente tiver ocorrido no prazo de três meses após a demissão.

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