OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40
Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
- ACaberá à Carolina e a Carlos, por força da substituição prevista.
- BFicará integralmente com Carolina, por conta do direito de acrescer.
- CSerá dividido entre Henrique e Carolina, pois a renúncia não pode ser parcial.
- DDeverá ser integralmente entregue a Carlos, em razão da disposição conjuntiva.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.