OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 39

OAB · Direito Civil · Defeitos do negócio jurídico · 2025 · Banca FGV

Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada demanda. Para evitar a penhora de seu carro, celebrou contrato de compra e venda do veículo com Eduardo, seu amigo fraterno, indicando data anterior às dívidas. Cláudia e Eduardo combinaram que o contrato não produziria qualquer efeito, de modo que não houve o pagamento do preço e tampouco a transferência da propriedade do carro. Sobre o contrato celebrado entre Cláudia e Eduardo, assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ anulável.
  2. BÉ válido, mas ineficaz.
  3. CÉ nulo, sem possibilidade de aproveitamento.
  4. DPode ser convalidado, bastando que se desconsidere a data indicada e se considere a data em que ele efetivamente foi celebrado.

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