OAB – XL Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21
Uma sociedade empresária colombiana celebrou, na Inglaterra, com uma sociedade alemã, um contrato para a entrega de 500 (quinhentas) sacas de café tipo arábica no Porto de Santos, Brasil, sem cláusula de eleição de foro exclusivo. Durante o transporte, houve um acidente com a embarcação, que acarretou o perecimento da mercadoria. Você, como advogado(a), é procurado(a) para ajuizar a presente ação. De acordo com o direito internacional privado brasileiro, assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar e julgar eventual demanda entre as contratantes.
- AA autoridade judiciária inglesa, única e exclusivamente.
- BA autoridade judiciária colombiana, concorrentemente.
- CA autoridade judiciária alemã, única e exclusivamente.
- DA autoridade judiciária brasileira, concorrentemente.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.