OAB – XXXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 49

OAB · Direito Empresarial · Sociedade limitada · 2023 · Banca FGV

Cambira e Mallet adquiriram 1 (uma) quota da sociedade limitada Imbaú Ensino Superior Ltda. no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo, portanto, condôminos desta quota. Considerando a situação de copropriedade da quota, assinale a afirmativa correta.
  1. ACambira não poderá ceder sua parte ideal no condomínio a outro sócio ou a terceiro em razão da indivisibilidade da quota em relação à sociedade.
  2. BCambira e Mallet respondem solidariamente perante a sociedade pelas prestações necessárias à integralização da quota.
  3. COs direitos inerentes à quota poderão ser exercidos separadamente por cada condômino, não se aplicando a indivisilidade da quota neste caso.
  4. DCambira poderá ceder sua parte ideal tanto para outro sócio quanto para terceiro independente de audiência dos demais sócios, ainda que omisso o contrato.

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