OAB – XXXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 19

OAB · Direito Eleitoral · Partidos políticos, fidelidade e financiamento · 2023 · Banca FGV

No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado. Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar
  1. Acoligação, que se extinguirá ao fim do prazo para o ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo.
  2. Bgestão colegiada, somente utilizada nas eleições proporcionais, que deve perdurar até o fim do prazo do mandato eletivo obtido.
  3. Cajuntamento partidário, que se extinguirá após a diplomação dos eleitos.
  4. Dfederação, sendo que os partidos devem permanecer filiados por no mínimo quatro anos, contados da data do respectivo ingresso.

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