INSS – Concurso 2012 – Perito Médico Previdenciário (Caderno Tipo 1) — Questão 67

INSS · Direito do Trabalho · Contrato individual de trabalho · 2012 · Banca FCC

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que
  1. Aem razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
  2. Bnão poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
  3. Cnão se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
  4. Dconsidera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
  5. Econsidera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços. o

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