INSS – Concurso 2012 – Perito Médico Previdenciário (Caderno Tipo 1) — Questão 29
A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade
- Asubjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos.
- Bsubjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos.
- Cobjetiva para atos comissivos, ainda que lícitos.
- Dsubjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos.
- Eobjetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.