INSS – Concurso 2012 – Técnico do Seguro Social (Caderno Tipo 1) — Questão 6

INSS · Português · Interpretação de texto · 2012 · Banca FCC

Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso, a União
  1. Aresponde objetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.
  2. Bresponde objetivamente pelos prejuízos causados, independentemente da demonstração de nexo causal entre esse fato e os danos sofridos.
  3. Cresponde subjetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse fato e os danos sofridos e a conduta culposa do servidor.
  4. Dnão responde pelos prejuízos causados, porque a hipótese configura conduta dolosa de servidor público.
  5. Enão responde pelos prejuízos causados, até que seja apurada a autoria do ato ilícito, ainda que comprovado ter sido a certidão expedida pela repartição pública.

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