CFC – Exame de Suficiência 2026.1 (FGV) — Questão 7
A sociedade empresária Alfa, concessionária de serviços públicos no Município Beta, precisou, em um sábado, interromper o serviço prestado ao bairro Gama, sem aviso prévio, em razão de situação de emergência.
Considerando a Lei nº 8.987/1995, é correto afirmar que
- Anão se está diante de hipótese de descontinuidade do serviço, pois a interrupção, em caso de emergência ou motivada por razões de ordem técnica, independe de aviso prévio.
- Bnão se está diante de hipótese de descontinuidade do serviço, pois a interrupção ocorreu em situação de emergência, dispensando aviso prévio.
- Cse está diante de hipótese de descontinuidade do serviço, pois a interrupção, ainda que em situação de emergência, não pode se iniciar no final de semana.
- Dse está diante de hipótese de descontinuidade do serviço, pois a interrupção, ainda que em situação de emergência, pressupõe aviso prévio.
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